Entenda mais sobre a outorga de poços

A outorga de poços é um meio que deve ser feito em todos os poços, sendo novos ou não, e é reconhecida também como outorga de direito de uso de recursos hídricos.

É essencial que todos os consumidores realizam a outorga de poços de maneira adequada, para que assim seus poços artesianos possam ser usados conforme todas as especificações legais.

A outorga de poços muda entre estados, observando que em cada estado, um órgão é encarregado por esse procedimento.

No estado de São Paulo, ela é feita pelo DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) e no estado de Minas Gerais, o responsável é o IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas) enquanto no Rio de Janeiro é o Inea (Instituto Estadual do Ambiente).

Outorga de poços

 

Marcado com: , , , , , , , , , , , , , , ,
Publicado em Outorga, Uncategorized

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

Categorias
%d blogueiros gostam disto: