Regulamentação com a outorga de poços artesianos sp

O Departamento de Águas e Energia Elétrica do estado de São Paulo, determina todas as normas de montagem de poços artesianos.

Dessa maneira, inúmeros processos necessitam ser feitos para a regulamentação do projeto, um desses é a outorga de poços artesianos sp.

A outorga é muito importante, mesmo que o recurso hídrico de fato é um bem público que toda a pessoa física e jurídica deve utilizar, mas as sua administração e controle são feitos através do poder público.

Dessa forma, aos interessados deve-se requerer a outorga de poços artesianos sp para conseguir autorização do direito de utilização.

Outorga de poços artesianos sp

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